No centro das discussões do G20 Brasil, estão as Issue Notes, ou notas temáticas. Os documentos que sintetizam análises especializadas sobre os assuntos, desde economia e meio ambiente até segurança cibernética e saúde,já estão disponíveispara consulta e download. As notas informativas têm papel fundamental na orientação das políticas globais, com análises detalhadas e caminhos para os desafios enfrentados pelo mundo.
No cenário da diplomacia internacional, as Issue Notes são ferramentas importantes que indicam a compreensão e resolução de questões complexas. Com o Brasil à frente da presidência em 2024, o foco dessas análises se intensificou.
“Queríamos que nossa presidência tivesse uma orientação. Desde o começo, precisávamos de clareza interna, mas também comunicada aos demais países-membros, sobre o que o Brasil quer do G20”, explicou Flávio Pazeto, primeiro secretário do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e responsável pela coordenação-geral do G20.
Pazeto conta que houve um exercício sistematizado ao longo de 2023, envolvendo vários ministérios brasileiros para a construção dos documentos, onde cada grupo de trabalho e força-tarefa do fórum mostra as prioridades brasileiras na agenda e o que espera como resultados. “Temos uma nota conceitual da presidência e mais 18 notas temáticas da Trilha de Sherpas, mais oito notas temáticas da Trilha Financeira”, explicou.
Para o diplomata, as notas são “a linha geral do governo brasileiro: o combate à desigualdade, a inclusão social. O caráter inclusivo consta em cada uma, na de economia digital, agricultura, comércio e investimento, educação, saúde. Isso é a linha mestra da presidência brasileira, são os documentos que orientam a presidência de turno”. As prioridades do G20 no Brasil são a inclusão social e o combate à fome e à pobreza, a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental e transições energéticas, e a reforma das instituições de governança global, incluindo as Nações Unidas e os bancos multilaterais de desenvolvimento.
As Issue Notes são como bússolas para guiar os debates, fornecendo informações detalhadas e direcionamentos diante dos desafios globais. Durante as reuniões do G20, os documentos são discutidos e aprimorados por especialistas que integram os grupos de trabalho ou as forças-tarefa. A diversidade de perspectivas e conhecimentos contribuem para a formulação de propostas mais inclusivas, refletindo o espírito colaborativo do grupo.
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
Renato Godinho, assessor Especial para Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil ajudou a elaborar a mais nova nota temática. Para ele, “a Issue Note da Força-Tarefa que estabelece a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é muito especial, porque não existia no G20, não tem uma tradição, ao contrário de muitos outros grupos. Foi estabelecida por determinação do presidente Lula, para criar a aliança”.
Renato pontua que o ineditismo do documento orientador desta iniciativa se deve a ausência de um debate anterior, colocando questões e possibilidades para debate e avanços na pauta das desigualdades.
“O Brasil acredita que é preciso uma Aliança Global, que se relaciona com outras iniciativas já existentes, entendendo quais vazios ela preenche no cenário internacional. Tanto a ideia de priorizar a fome e a pobreza no G20 na presidência brasileira, quanto a própria abordagem que foi escolhida para essa proposta. Temos décadas de experiência com políticas sociais, a gente já sabe o que funciona”, defende Renato.,
Para ele, o G20 está em um momento de harmonizar, sistematizar os conhecimentos e construir uma cesta de políticas públicas de referência, com contribuições de todos os países-membros do fórum. “É preciso conseguir apoio para os países poderem implementar essas políticas, aumentar a escala das que eles já têm e a qualidade da implementação. Nem todo país está na condição do Brasil, como um país de renda média, que consegue ter Bolsa Família, alimentação escolar e apoia a Agricultura Familiar. São políticas que já mostraram um resultado muito bom no combate à fome e à pobreza”, defende Godinho.
